Sílvio Ribas
O caro é não fazer. É com essa máxima que muitos empresários e políticos do país costumam abrir os seus discursos de avaliação sobre as consequências nefastas dos atrasos na entrega de importantes projetos de infraestrutura. As figuras honestas e bem intencionadas desse grupo partem de argumentos sensatos, tais como o de que tempo é dinheiro. O fato concreto é que sucessivos adiamentos acabam encarecendo as obras e elevando os custos das empresas usuárias de pistas asfaltadas e de trilhos degradados ou mesmo inexistentes. Mas também comungam dessas falas alguns interesseiros, que justificam contratações a qualquer custo com a forma derradeira de destravar planos atolados.
Para podermos fazer um raciocínio mais claro do mal que a letargia das obras essenciais à economia brasileira, sobretudo após a explosão de consumo dos últimos 20 anos, é preciso excluir o fator corrupção. Os desvios de verbas no planejamento de novas rodovias, estradas de ferro, portos e aeroportos são antigos e difíceis de combater. Os maus feitos são sempre colocados sobre a mesa, tanto na forma de causa das longas demoras na conclusão de projetos, em alguns casos de até décadas (vide Ferrovia Norte-Sul), como também na forma de “pedágio” para ir adiante. O triste nisso tudo é que, sim, as coisas não andam por causa da corrupção e a corrupção cobra mais dinheiro para fazê-las andar.
O círculo vicioso poderia ser quebrado se os contratos de concessões de infraestrutura não fossem tratados com tanto viés ideológico pela gestão petista. É claro que a transferência de ativos públicos à exploração da iniciativa privada, condicionada a compromissos de investimentos e de manutenção, são passíveis de roubos e conluios. Mas também é evidente que as empresas concessionárias conseguem resultados mais rápidos, baratos e estruturalmente eficientes do que as iniciativas tocadas exclusivamente pela via estatal. Isso é algo que até a presidente Dilma Rousseff reconhece.
Com rasgado pragmatismo, o ex-líder da China comunista Deng Xiao-Ping já ensinava “não importa a cor do gato, contanto que ele cace o rato”. Para os governos Lula e Dilma Rousseff, esse raciocínio também vale, mas a diferença é que fizeram tudo para não associar as suas concessões às privatizações realizadas pela administração anterior, do PSDB. O sucesso obtido pela venda do Sistema Telebrás é indiscutível e ninguém ousou desmontar o avanço nas telecomunicações desde o fim do século passado, sobretudo na telefonia celular, com a marca de 270 milhões de chips ativados atualmente. Contudo, semanticamente, privatizar é considerado algo feio, sinônimo de entreguismo e lucro fácil para empresários e grupos estrangeiros.
Transição
Mas a maior diferença entre os modelos petista e tucano está na premissa da modicidade tarifária. Em outras palavras, os atuais inquilinos do Poder aceitam privatizar tudo, desde que resulte no menor custo direto ao bolso do cidadão que usufruir daquele bem concedido. Mas logo na primeira vez que Lula perseguiu essa toada, os pedágios mais baratos levaram a obras incompletas. Na gestão atual, foram gastos anos de debates com possíveis investidores em torno das tais taxas de retorno.
O máximo deságio proposto pela União, a partir de um valor mínimo, quase sempre exigia algum subsídio ou garantia extra e até mesmo participação indireta de estatais. Com isso, de novo, a demora rondou as obras. E mais: qualquer contrapartida a mais desse tipo acaba resultando em mais encargos para o contribuinte. De todo jeito, a urgência de se fazer continua. E boa parte das discussões perderiam toda a razão de existir se as agências reguladoras gozassem da independência prometida e se o bom senso dos gestores tivesse prevalecido desde o começo.
Fila de importados para a Copa
A informação de que as entregas de objetos, sobretudo eletrônicos, importados ao Brasil estariam parados numa longa fila à espera da fiscalização da Receita Federal foi veementemente negada pelo órgão. Com toda a imprensa mundial vindo para o Brasil no próximo mês, boa parte dos equipamentos já foram despachados à terra do Mundial. A assessoria de imprensa da Receita, no entanto, afirma que já vem se preparando há mais de um ano e se já reuniu com representantes da imprensa, dos consulados e aduanas internacionais para expor as regras brasileiras. Um guia aduaneiro no site do Fisco mostra tudo o que pode entrar e quais são os formulários necessários, desde eletrônicos até comida.
Peso da indústria cervejeira no DF
Levantamento feito a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostrou que o setor cervejeiro representa 59% da indústria do Distrito Federal. A expressividade de um tipo de atividade ilustra o perfil econômico do DF, concentrado em serviços e atividades de governo. No Brasil, o impacto da contribuição econômica da indústria de cerveja também aparece com destaque, de 12% do total. Quando a análise contempla todo o segmento de bebidas frias — refrigerante, água, sucos e cerveja —, o peso fica ainda mais evidente. Segundo dados das empresas, elas empregam 3 milhões de pessoas e respondem por 3,3% da economia nacional, gerando R$ 35 bilhões em impostos por ano.
Fonte: Correio Braziliense - 24/05/2014
Comentários