Sílvio Ribas
Prezados, assim analiso o anúncio, esta manhã, da nova etapa do Programa de Investimentos em logística (PIL). Com investimento total de R$ 198,4 bilhões, sendo R$ 69,2 bilhões (1,2% do PIB) até 2018, o pacote tem como destaque os R$ 86,4 bilhões destinados a projetos ferroviários.
Os especialistas apontam o investimento pesado em infraestrutura como principal saída da crise e chance de retomada do crescimento econômico. O problema, contudo, ainda é a capacidade do governo de tocar a empreitada. Foi nesse clima de dúvidas e de desconfianças que o governo anunciou mais um programa de investimentos em concessões de infraestrutura de transporte e logística. Mesmo válido, os efeitos do PIL 2, caso vingue, só serão sentidos no PIB no próximo governo. O principal ganho seria a volta da confiança de empresários.
Com recursos estimados em R$ 198,4 bilhões, se sair do papel, o pacote envolve concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Nele estão novas concessões, a ampliação de outras já anunciadas e a renovação de contratos. O governo aposta em condições melhores para os leilões, algumas ainda em estudo. A presidente falou em aprendizado com os erros e entre as novidades introduzidas está a volta do pagamento de outorga e o financiamento por debêntures, com juros baixos, para complementar os recursos a menos do BNDES.
Apesar do ambiente econômico adverso e da crise financeira dos candidatos 
tradicionais para as licitações – as grandes empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato –, analistas esperam a atração de concorrentes, caso as bases de negociação se confirmem atraentes. As concessões petistas, até então vistas como privatizações envergonhadas, despertam agora o interesse de estrangeiros, de olho no câmbio e na saída de cena das grandes empreiteiras brasileiras.
Mesmo prometendo regras realistas e remuneração adequada aos investidores, Dilma exortou a fixação de tarifas muito baixas, como a licitação recente da Ponte Rio-Niterói. Os interessados vão observar a rentabilidade embutida nas regras de concessão (tarifas, demanda, investimentos, prazos e garantias), considerando o recuo na oferta de crédito subsidiado pelo BNDES. Não ficou claro se os ajustes das concessões se renderam ao mercado, a ponto dos candidatos vitoriosos concretizarem as obrigações contratadas.
Bioceânica
Dos R$ 198,4 bilhões previstos no pacote, cerca de um quinto do total (R$ 40 bilhões) se destina à ferrovia que ligará o Brasil ao Pacífico, chamada pelo governo de bioceânica, um anabolizante de 3,5 mil quilômetros e que poderá ter a parceria com o governo chinês. O professor Paulo Fleury, do Instituto Ilos de logística, afirmou a Miriam Leitão que esse projeto é novo trem-bala, pois é uma ideia grandiosa, mas sem consistência para se tornar realidade.
Ainda que com o esforço do governo de sair das cordas, a sensação que ficou é a de uma repetição de outras tentativas fracassadas, como o PAC I, o PAC II e o próprio PIL, em 2012, estimado em R$ 200 bilhões. O programa foi lançado com a promessa de ser o maior da história, envolvendo a criação da estatal EPL, até hoje sem utilidade. Com 180 funcionários, a EPL já teve três presidentes e está sem função. A novidade é uma reprise da Era FHC: a outorga, na qual leva quem paga maior valor ao governo. A volta do modelo deve gerar protestos do setor produtivo, com o encarecimento das tarifas.
Mesmo com o PAC I e II e com o PIL de 2012, reportagem de O Globo mostra que os investimentos em infraestrutura têm recuado em relação ao PIB, desde 2011. Este ano, devem chegar a 1,75%, abaixo do 1,77% de 2003. O programa de hoje não mudará o quadro para o ano porque as obras não começam imediatamente. Seria necessário investir 2,1% do PIB apenas para fazer a manutenção da atual infraestrutura.
Comentários