BANDEIRA FORA DO PADRÃO
Palácio do Planalto hasteia símbolo nacional com graves falhas de proporção e remendos desgastados do bordão Ordem e Progresso
Sílvio Ribas
Bandeiras do Planalto e da Praça dos Três Poderes têm diferenças claras
Nem mesmo a bandeira do Brasil hasteada diariamente em frente ao Palácio do Planalto escapa das falhas cometidas pela administração pública. Há pelo menos três semanas, tremula no principal endereço do poder uma versão diferente do mais importante símbolo nacional, cuja descrição é protegida por lei específica.
O observador atento percebe no mínimo uma grave falha nas proporções das formas da peça, sobretudo da esfera azul. A disposição das estrelas que representam as unidades da Federação também destoa do posicionamento visto no céu, particularmente a do estado do Pará, acima da faixa branca. O slogan positivista Ordem e Progresso faz ali também o papel da linha do equador. Para piorar, uma faixa de remendos evidencia que essa amostra do “lindo pendão da esperança” está castigada pelo tempo e já teve a sua vida útil encerrada, se considerassem as regras em vigor.
A assessoria da Presidência da República ressalta que a colocação, a retirada e a manutenção das bandeiras na Praça dos Três Poderes são de responsabilidade exclusiva do Exército. Na atual estrutura do governo federal localizada no prédio onde despacha a presidente Dilma Rousseff, essas tarefas envolvendo o pavilhão onde também se encontram estandartes do Mercosul e da República estão a cargo dos militares ligados ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) (Leia matéria ao lado).
Problema recorrente
Especialistas em bandeiras — conhecidos como vexilólogos — e os advogados constitucionalistas constatam que problemas como esse do Planalto, envolvendo o cumprimento de padrões legais, vêm se agravando ano após ano. Uma prova disso está no resultado da fiscalização feita pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) em 1998 com todas as bandeiras do Brasil expostas à venda no país. Nenhum fabricante respeitou os aspectos dimensionais.
Naquele momento, todas as marcas analisadas foram consideradas não conformes com a legislação criada há 40 anos. Com base nisso, designers chegaram a propor ao governo uma “simplificação” do símbolo centenário, ignorando que há países com modelos bem mais complexos. “A fonte de todas essas distorções está na pouca clareza dos padrões estabelecidos pela lei nº 5.700, de 1971. No quesito cores e tipo de letra, os desvios são ainda maiores por falta de especificações objetivas”, comenta o estudioso de símbolos nacionais Pedro Dória, de São João de Boa Vista (SP).
Ele preside uma organização não governamental (ONG) que defende normas mais rígidas para a apresentação e usos da bandeira nacional. Seus associados foram à Justiça contra a queima de bandeiras promovida ano passado em protestos de estudantes que ocupavam a reitoria da Universidade de São Paulo (USP).
Fonte: Correio Braziliense de hoje
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