Mais um ano legislativo termina

Todo fim de ano a cena se repete no Congresso Nacional. Enquanto o Brasil todo acompanha à distância as “tensas votações” e “as negociações de bastidores” em torno do Orçamento Geral da União para o ano seguinte, um grupo não superior a 10% dos 594 parlamentares – 81 senadores e 513 deputados – permanece em Brasília para concluir os trabalhos legislativos do período. Além de alguns líderes partidários, boa parte dos membros da Comissão Mista de Orçamento trata de fazer os ajustes finais no texto que baliza pretensões do governo, restrições da oposição e pleitos das 24 bancadas estaduais e do Distrito Federal. Nas duas últimas semanas de atividade, o movimento nos corredores do Parlamento brasileiro vai diminuindo gradualmente até chegar ao dia 23 reduzido ao mínimo.

Nesse meio tempo, ganha evidência uma leva de dezenas de trabalhadores, na maioria de temporários, que se dedicam a obras de manutenção e reforma do maior prédio da Praça dos Três Poderes. Desde pintura de placas e de corredores à substituição de carpetes e de equipamentos de som vão dando lugar ao corre-corre de jornalistas, políticos e lobistas entre gabinetes e plenários. A moça do cafezinho passa a se dedicar mais aos afazeres de cozinha e milhares de funcionários do Legislativo federal vão reduzindo o ritmo e se revezando em folgas enquanto os principais nomes das duas Casas estão de férias regimentais. Os canais de TV da Câmara e Senado vão ter de substituir as transmissões de sessões ordinárias e especiais, de plenário e comissões parlamentares, por programas reprisados e documentários.

Antes mesmo do começo oficial do recesso parlamentar, as visitas de turistas começam a se intensificar para além dos seus dias preferenciais, segunda e terça-feira. As vagas de estacionamento (irregular) no entorno do Congresso Nacional também começam a surgir graciosamente, convidando até os moradores da capital do Brasil a admirar a paisagem desenhada por Deus e Oscar Niemeyer. Com o pôr do sol do fim do outono então não poderia ser melhor. É chegado também o tempo das grandes faxinas e de encer(r)ar com mais esmero os grandes salões do edifício cartão-postal. O Congresso, grande por fora, ficou também “maior” por dentro. Desde o fim de novembro, a decoração natalina de salas de reunião e recepções começou a aparecer.

A rotina na Câmara e no Senado só voltará em dia 2 de fevereiro de 2010. A Constituição de 1988 fixa dois períodos de suspensão dos trabalhos legislativos, um de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e outro de 17 a 31 de julho.

Publicado semana passada no Brasil Econômico