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Mostrando postagens de abril, 2013

Vem aí o PAC 3

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Sílvio Ribas A presidente Dilma Rousseff vai deflagrar em setembro, pouco antes do período de um ano até as eleições, uma série de anúncios de concessões que integram a expectativa de R$ 500 bilhões em investimentos na infraestrutura ao longo de três décadas. Os destaques do esforço para lançar editais e fazer leilões deverão ser contemplados pela propaganda oficial como a terceira versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre eles, estão as licitações de dois grandes aeroportos, de rodovias federais e do Trem de Alta Velocidade (TAV), carro-chefe dos PACs 1 e 2, que ainda não saiu do papel. Lançado em janeiro de 2007, o ousado portfólio de obras da União ganhou a marca PAC 2 em março de 2010, começo do último ano da Era Lula, como relançamento e sinal de continuidade. Em seis anos, o programa do qual Dilma foi denominada “mãe”, tem avançado com dificuldades, mas ganha mais fôlego nos anos eleitorais — 2008, 2010 e 2012. Em 2014 não deverá ser diferente. Quando setem...

CLT 7.0

Desafios da lei trabalhista Poucos estatutos jurídicos brasileiros trouxeram tanta longevidade e influência social e política quanto a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A principal norma referente ao direito trabalhista chega aos 70 anos na próxima quarta-feira, feriado de 1º de maio, com a mesma vitalidade com que atravessou décadas de governos democráticos e ditatoriais. Considerado pela maioria como marco de conquistas históricas, como o 13º salário, jornadas semanais de 44 horas e férias remuneradas de 30 dias, às quais se somaram outras como o fundo de garantia e o seguro-desemprego, a CLT nunca deixou de ser também alvo de polêmica, particularmente em períodos de crise econômica. A aprovação no mês passado, pelo Congresso Nacional, da extensão aos 7 milhões de empregados domésticos das normas garantidas aos demais trabalhadores celetistas foi o capítulo mais recente da trajetória de sucesso por caminhos acidentadas. A mudança que levou deveres de empresários à convivênc...

Onda hedionda

Sílvio Ribas O homem é mesmo a mais singular criatura da natureza. Mas, ao contrário do que gostamos de frisar, não é a inteligência a principal característica de nossa exclusividade no reino animal. Lamento apontar a capacidade ímpar de sentir prazer com o sofrimento alheio como a mais destacada marca da espécie humana. Nos últimos meses, notícias de ataques com violência sexual contra mulheres de todas idades e em partes distintas do globo deixam claro que a barbárie avança numa época na qual muitos sonhavam ver a vitória final da civilização de seres racionais contra eventuais resquícios de bestialidade. Estupros são crimes hediondos, condenados até mesmo pelo código de comportamento dos piores encarcerados. Qualquer ameaça à integridade física de entes queridos já coloca em estado de vigília o mais pacato dos cidadãos. Os atentados coletivos verificados desde o ano passado na Índia, no Brasil e na África reforçam ainda mais as doses de adrenalina, também porque esses episódios ...

Montadoras querem exportar mais

Sílvio Ribas Enviado especial São Paulo - A indústria automotiva vai intensificar suas parcerias com o governo e com a rede de autopeças para elevar a produção nacional, aproveitar as oportunidades abertas pelo mercado doméstico hoje cobertas pelos concorrentes importados e, ainda, reverter o declínio das exportações. As montadoras também se comprometem a investir 60% a mais que a atual média nos próximos cinco anos para atingir as metas de maior eficiência energética e de incentivo à capacidade da engenharia brasileira produzir inovação, conforme espera técnicos do Ministério do Desenvolvimento. Esses objetivos foram traçados ontem por Luiz Moan Yabiku Júnior, recém-empossado como presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), entidade que reúne as 28 empresas com produção em 55 unidades espalhadas em todas as regiões brasileiras. Além de projetar avanços nas vendas internas de carros de passeio, de comeciais leves de de caminhões, o economist...

Crescer é competir

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Sílvio Ribas A economista Dilma Vana Rousseff tenta, sem sucesso, há pouco mais de dois anos criar um ambiente favorável ao investimento produtivo, visando a uma expansão sustentável e de longo prazo do Produto Interno Bruto (PIB). Sentada na cadeira deixada por Lula, ela até que encarou sem pestanejar alguns desafios herdados, como o processo de desindustrialização, mas também fechou os olhos para outros tantos obstáculos como o inchaço da máquina pública e a inflação persistente. O maior erro, contudo, foi ter deflagrado uma guinada intervencionista que já compromete a sua própria missão de levar o Brasil a se desenvolver sem sobressaltos. O que seria consagrado como a construção de um Estado indutor do desenvolvimento acabou se resumindo a um organismo candidato a tutor ou protetor dos ramos tidos como estratégicos, sem se preocupar com as conseqüências fiscais de investidas sem fim patrocinadas pelo Tesouro, de centenas de bilhões de reais. Mesmo de posse do diagnóstico correto - ...

Partido do Simples

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Por Sílvio Ribas A sopa de letrinhas do quadro partidário brasileiro não é só indigesta. Ela também está cada vez mais insossa e fria. São quase duas dezenas de legendas que em nada representam os interesses populares, uma ampla maioria na qual é evidente o papel de seus líderes ou donos como vendilhões do tempo da propaganda eletrônica ou de atalhos para projetos eleitorais. O toma lá, dá cá de nanicos e gigantes desse varejo torna meramente formais estatutos e programas. No exercício do poder, as boas intenções escritas se mostram vazias de qualquer visão política com p maiúsculo. Diante desse cenário desanimador, contra o qual a presidenciável Marina Silva luta para estabelecer uma nova lógica ao fundar uma agremiação a partir das convicções comuns dos seus seguidores sonháticos, ouso lançar a ideia de uma nova sigla, o PSim. Em meio a tantas outras, o Partido do Simples teria como bandeiras a burocracia zero (utopia maior), o desapego ao patrimonialismo (leia-se boquinhas na máqu...

Respire fundo

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Silvio Ribas Piorou o trânsito dentro e fora do Plano Piloto, os carros parados em local proibido nos impedem de sair do estacionamento, os sequestros com morte continuam a nos aterrorizar, os cortes de eletricidade fazem parte da rotina, e as empresas estatais e privadas insistem em tratar os clientes como idiotas, sem dar o merecido respeito. A empurroterapia, a incompreensão e o ressentimento generalizados, além de infraestrutura capenga, completam um ambiente social e urbano pouco saudável até mesmo para os corações mais puros. É por essas razões que certa vez cheguei a inventar o bordão "a verdade não leva a nada", esgotado à época com tanta coisa errada em volta provocada só pela falta de bom senso e de civilidade. O reclamão corre o risco de enfartar ou de virar ele próprio um perturbador da ordem, caso acabe liberando a fúria num aleatório dia. Esta semana, por acaso, um frentista jogou gasolina no meu colo logo após a oficina me entregar um carro bichado. Foram in...

Oito vezes a besta

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Sílvio Ribas A famigerada Lei Geral das Licitações, mais conhecida como 8.666/93, completa 20 anos em junho com um pesado saldo de atrasos e de encarecimentos de obras, além de nunca ter cumprido a sua principal meta de dificultar os atos de corrupção. Sem qualquer interesse em corrigir essas normas burocráticas criadas poucos meses após o impeachment do presidente Fernando Collor, o Planalto prefere apelar cada vez mais para controversos atalhos, tornando mais tortuoso o sistema de contratações públicas e agregando a ele novas desconfianças. Dos R$ 72,6 bilhões gastos pela União com a compra de produtos e serviços em 2012, pelo menos um quinto do total, R$ 14,5 bilhões, desceu pelo ralo dos malfeitos orquestrados por empresas interessadas nas licitações, aliadas ou não a servidores e autoridades dos três níveis de governo. A fraude mais comum é o superfaturamento do objeto contratado, antes ou depois do processo licitatório. Isso tudo sem falar dos prejuízos gerados à economia por n...